Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TAM: indenização cai de R$ 2 mi para R$ 116 mil

Justiça dá pensão de R$ 10 mil para família de vítima do vôo 1907

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Jovem pede R$ 700 mil por prisão equivocada no Rio

Detran/PI consegue reduzir indenização por dano moral devido à aplicação de multa de trânsito

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Ponto Frio é condenado por depósito antecipado de cheque pré-datado

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Resultado falso-positivo para HIV não gera indenização

Jovem presa por engano vai processar estado do Rio

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Corte Especial rejeita denúncia contra juíza do Tribunal Regional do Trabalho

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Por um novo conceito de jurisdição

No Brasil se busca a consolidação de um Estado Constitucional Democrático de Direito que está baseado em extenso rol de direitos e garantias fundamentais, além de outros direitos decorrentes do sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos

A mulher e o Direito: Um estudo dos direitos da mulher na sociedade conjugal à luz do novo Código Civil.

Clayton Ritnel Nogueira é discente do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). E-mail: [email protected]